Política de Privacidade
O GRUPO TECNIMEDE garante aos visitantes deste site (“Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente site implica o registo do Utilizador. A utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais adicionais, os quais serão tratados em exclusivo pelo GRUPO TECNIMEDE.
A presente Política de
Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site e
regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos
Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente
a estes dados, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em
vigor.
Informação e Consentimento
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para os dados pessoais fornecidos através do site http://meetandlearn.tecnimede.com serem incluídos num ficheiro da responsabilidade do GRUPO TECNIMEDE, cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
O GRUPO TECNIMEDE mantém uma base de dados com o registo dos seus utilizadores composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pelo GRUPO TECNIMEDE, entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.
Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, dados relativos à saúde, dados genéticos, biométricos ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
Em caso algum o GRUPO TECNIMEDE, levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:
- Ceder a outras pessoas ou outras entidades;
- Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Finalidades do Tratamento De Dados Pessoais
Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Gestão de acessos;
- Comunicação e esclarecimentos;
- Processamento de pedidos de informação;
O GRUPO TECNIMEDE garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante o GRUPO TECNIMEDE proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.
Medidas de Segurança
O GRUPO TECNIMEDE declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
O GRUPO TECNIMEDE garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
Sempre que aceder a dados pessoais o GRUPO TECNIMEDE, compromete-se a:
- Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
- Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
- Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
Exercício dos Direitos
De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida o GRUPO TECNIMEDE pelos seguintes meios:
- Via postal para o endereço: R. da Tapada Grande n.º 2 Abrunheira, 2710-089 Sintra
- Email para o endereço de correio eletrónico: dpo@tecnimede.com
Autoridade de Controlo
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt
Alterações à Política de Privacidade
O GRUPO TECNIMEDE reserva-se o
direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos
imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a
presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações
serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.
Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como o GRUPO TECNIMEDE procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para a morada Rua da Tapada Grande, nº 2, Abrunheira, 2710-089 Sintra.